Constatada falsificação de raspadinha que teve premiação postulada em Rio Grande

Litigância de má-fé.

Liminar suspende posse de desembargador no TJMT

Decisão liminar do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).

"Pacote anticorrupção" apresentado por Demóstenes tramita no Senado

A proposição está na CCJ.

Procon-SP anuncia que autuará Telefônica

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) anunciou que autuará hoje a Telefônica.

Presos mudarão de regime após inspeção

O trabalho do Grupo de Apoio às Execuções Penais, criado pela Corregedoria Geral da Justiça, continua gerando resultados.

Vendedores de consórcio condenados

O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou quatro vendedores de consórcios por estelionato e formação de quadrilha.

Lei nº 11.923, de 17 de Abril de 2009

Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o chamado "sequestro relâmpago".

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro